Primeira fase: instrução preliminar
Nessa etapa são produzidas provas e ouvidas testemunhas para que o juízo decida se o caso deve ou não ser submetido a julgamento pelos jurados.
Decisão sobre a admissibilidade da acusação
Ao final da primeira fase, o caso pode ser levado a plenário, desclassificado, ter a acusação parcialmente acolhida ou resultar em absolvição sumária, conforme os elementos dos autos.
Sessão em plenário
Havendo julgamento, o conselho de sentença é formado, as provas são debatidas oralmente e os jurados respondem aos quesitos formulados pelo juiz presidente.
Perguntas frequentes
- Todo processo por crime contra a vida vai a plenário?
- Não necessariamente. Existe uma fase anterior de análise da admissibilidade da acusação, que pode levar a desfechos diversos do julgamento em plenário.
Área de atuação relacionada
Tribunal do Júri